quarta-feira, 30 de novembro de 2011

A NOÇÃO DE ESTADO EM ÁFRICA

Durante esta semana estava pensar: “Apesar da Cooperação Internacional, o peso da dívida externa e as políticas de ajustamento estrutural têm constituído sérios constrangimento e provocado graves distorções ao processo de desenvolvimento económico das sociedades africanas”. Dai que partilhei com alguns dos meus amigos Félix, Lino, e vimos que dentre vários pontos que estão na base do meu pensamento, “Uma Boa Noção de Estado em África” pode diminuir determinados problemas que assola esta continente, conhecido também como – O Berço da Humanidade.
ESTADO: enquadramento teórico

A forma do Estado é um determinado método de organização e de realização do poder estatal num determinado território o que se revela na estrutura e relações entre os órgãos do Estado e as regiões que a compõem e nos métodos de actividade do aparelho do Estado. Entre as várias funções do Estado, tenho a frisar a função jurídica, que visa a criação de norma jurídica, execução das normas do direito destinados a preservar as normas dos direitos; função não jurídica, consiste nos tipos de actividades de mecanismo estatais que não se encontram nas respectivas normas jurídicas, como exemplo, o trabalho organização promovidas pelos órgãos estatais. Estas funções de Estados realizam-se por meio de diversos métodos, alguns dos quais são comuns para todas as funções e outros são inerentes somente algumas destas funções. Dentro das funções jurídicas estão presentes as funções legislativas, executivas e judiciais. Nas funções não jurídicas estão presentes as funções políticas e funções técnicas
[1].
Segundo a natureza do Estado, África tem uma geografia extensa, um povo e um território, e neste território o Estado exerce o poder político, dever político, quer colectivo, quer uma nação organizada. Esta é uma realidade desde que os seus países se tornaram independentes e os seus objectivos passam necessariamente pela Segurança, pela Justiça e pelo Bem-Estar social.
Estes três objectivos de cada Estado (segurança, justiça e bem-estar social), no contexto da crise da dívida externa dos países africanos, tenho a salientar que a segurança, justiça e bem-estar social são três elementos essenciais que não deveriam faltar num país, desde que haja pessoa humana.
A segurança num país dá tranquilidade e confiança no existir diário. Ela ajuda os cidadãos a viverem as suas liberdades, garantindo-lhes a liberdade e a firmeza existencial.
A justiça é um bem social cuja realização ajuda os cidadãos a cumprirem os seus deveres e a gozarem dos seus direitos.
O bem-estar social é o efeito normal, mais lógico e imperativo da presença e da concretização da segurança e da justiça num país habitado por pessoas.
Nos países africanos, os Estados tencionam garantir o bem-estar social dos cidadãos, procurando implantar a segurança e a justiça nos respectivos países. Contudo, as circunstâncias históricas e as vicissitudes dos tempos forçam os governantes a arriscarem-se na procura das condições que permitam a vivência da justiça em segurança. Em atenção a isso, às vezes, eles são obrigados a recorrerem às Instituições estrangeiras a fim de pedirem ajuda económico-financeira.
Porém, nem sempre os governantes africanos são bem sucedidos; acho eu, e disso estou convencido, que eles desejam fazer o bem para as populações africanas, mas não são capazes de o fazer. É lamentável. O culpado e as razões desse insucesso são claras e óbvias: ‘a pobreza, as dificuldades na gestão, a falta de segurança, da justiça e do bem-estar que abalam as populações dos Estados africanos, infelizmente assolam também, de uma forma profunda, os próprios governantes. Por isso, não é fácil deixar o óbito da mãe em casa para ajudar o vizinho a chorar a sua esposa’. Daí a razão da existência das dívidas externas, das guerras e dos outros males sociais nos Estados africanos, cujo controle escapa às capacidades dos actuais governantes africanos e reclama a mão mais séria e a cabeça mais erguida dos jovens africanos. Porém, ‘quando um pássaro não consegue controlar o seu ninho, os seus ovos acabam por enriquecer as galinhas domésticas’.
Será que é a falta da noção de Estado em África? A meu ver, os Estados africanos têm uma independência formal e não material, são autónomos e sendo autónomos são uns Estados como quaisquer outros. A ser assim, o que poderá estar em causa, não é a noção dos próprios Estados mas sim os seus desenvolvimentos e rever as suas funções e os seus objectivos!!!!
EL BV – HAJA PAZ.

3 comentários:

  1. Durante muito tempo, os europeus afirmavam que em África não havia Estados.Partindo do ponto de vista conceptual, o termo Estado submete-nos a uma compreensão de espaço territorial delimitado com uma determinada povoação com características muito próprias umas das outras em muitos casos. Portanto, chegamos a conclusão que tais afirmações tinham como objectivo de subalternizar senão mesmo minimizar o africano porque a África sempre teve povos e territórios, tanto mais que os portugueses não descobriram a África tal como se diz por extrapolação da história mas sim os africanos é que descobriram os europeus porque os europeus nem sequer tinham noção de que povo se tratava...é importante ainda conmpreender que o conceito de Estado não pode ser compreendido de maneira unilateral, isto é, os Estados não se desenvolveram de maneira uniforme, por isso e muito mais o conceito ou mesmo a maneira de compreender o Estado para os africanos era diferente da maneira de os europeus conceberem-na; o Estado para os africanos era entendido do ponto de vista Clánico, isto é, vivendo em grandes ou pequenos aglomerados, o que era diferente da maneira dos quropeus conceberem o Estado.
    Depois do alcance das independências africanas, os Estados africanos ora criados viram-se obrigados a reverem-se em sí mesmos, isto é, passaram a ser donas do seu próprio destino...Hoje, os Estados africanos têm um desafio muito grande, e têm tudo para que tudo isto possa ser feito com sucesso porque a África é rica em vários recursos o que de certa maneira ajudará a criar políticas para a construção de escola para que se possa lutar contra o analfabetismo, hospitais para a luta contra grandes endemias que perturbam o continente...Em minha opinição, os Estados africanos, deviam apostar mais nos recursos humanos, isto é, no Homem Africano porque assim sendo estaremos em condições de dar um outro rumo a este Nosso Continente Berço da Humanidade, fazendo com que a futura geração tenha um futuro mais alegre e mais aprazível...Bem haja

    Sempre o Efebo
    Adilson Savite

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  2. Obrigado por teres feito o blog, ajuda bué o pessoal!!!
    Continua assim k vais bem
    Bjinhos e toca a economizar!!!
    Estudante de "DIREITO" 1ºAno UKB

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  3. Sinceramente, que gosto do seu ponto de vista.
    É uma grande valia para todos quantos, interessam-se pela historia de um continente que pode conhecer melhores dias. Aquele abraço irmão!!!
    JORGE MORENO

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